Fundação Municipal de Saúde

A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei n° 8.080/90 como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”.
O objetivo principal é fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde, que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos, tornando disponíveis, para esse fim, informações atualizadas sobre a ocorrência dessas doenças e agravos, bem como dos fatores que a condicionam, numa área geográfica ou população definida.
E ainda, constitui-se importante instrumento para o planejamento, a organização e a operacionalização dos serviços de saúde, como também para a normatização de atividades técnicas afins.
A Vigilância Epidemiológica de Rio Claro é abrangente, envolve ações tanto de controle de Doenças Transmissíveis e de agravos, Doenças não Transmissíveis e Programa municipal de Imunização, tem como propósito fornecer orientação técnica permanente às autoridades que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos. Para essa finalidade, ela precisa tornar disponíveis as informações atualizadas sobre a ocorrência dessas doenças e os seus fatores condicionantes em uma população de determinada área geográfica.