- Recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças e agravos
- Fornecer orientações técnicas permanentes às autoridades que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos
- Planejar, organizar e operacionalizar os serviços de saúde, conhecendo o comportamento epidemiológico da doença ou agravo como alvo das ações
- Receber, coletar, processar dados e realizar notificação compulsória das doenças que consta na Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016 da Secretaria de Estado da Saúde.
- Recomendar, promover e avaliar as medidas de controle indicadas
- Divulgar informações pertinentes
- Manter dados dos programas do Ministério da Saúde: API (Imunização), Sinan (Doenças de Notificação compulsória), Sim (Sistema de Informação de Mortalidade), Sinasc (Sistema de Informação Nascidos Vivos) e TB (Tuberculose)
- Planejar, organizar e operacionalizar campanhas de imunização
- Divulgar informações, dados estatísticos e epidemiológicos pertinentes
- Responsável pelo estoque, controle, distribuição das vacinas a nível municipal
- Atendimento de usuários com indicação de vacinas especiais
- Administração de vacinas
- Atendimento Anti-rábico Humano: avaliação de usuários que sofreram mordedura de cães, gatos, animais silvestres, equinos, suínos, bovino para indicação de Vacina Anti-rábica e Soro Anti-rábico
- Aplicação de Vacina BCG e Hepatite B nas maternidades
- Projetos, palestras, trabalhos educativos e de prevenção em escolas, igrejas e empresas
- Controle e distribuição de:
- Declarações de Nascidos Vivos,
- Declarações de Óbito,
- Cadernetas de Vacinação.
- Investigações de óbitos de mulheres em idade fértil, infantis e fetais;
- Investigações de óbitos não fetais com causa mal definida;
- Emissão de Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia para Febre Amarela (CIVP).
