VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE RIO CLARO

Vigilância Sanitária

Licenças Deferidas e

Autos de Infração


Proteção à saúde

Resoluções e Legislações


INFORMATIVO

ANEXOS:

PORTARIA CVS 1/2024 de 05/01/2024

ANEXO III e seus subanexos da Portaria CVS 1/2024


TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE 2024:

TABELA DE VALORES PARA TAXA DE VISTORIA SANITÁRIA E SERVIÇOS SANITÁRIOS DIVERSOS

DECRETOS

DECRETO Nº 12.785 DE 06/12/2022 - TABELA DE TAXAS E MULTAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DECRETO Nº 12.736 DE 17/10/2022 - ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - UFM

 O Boleto para recolhimento da Taxa de Vistoria Sanitária deverá ser acessado em "BOLETO BANCÁRIO - GUIA DE RECOLHIMENTO MUNICIPAL"NÃO preencher "Guia de Recolhimento de Taxas, Multas, Serviços, Emolumentos e Preços Público" no site do CVS - Centro de Vigilância Sanitária, pois trata-se de Taxas Estaduais.

LAUDO TÉCNICO (Portaria CVS Nº 10/2017, Documentos e Formulário de Solicitação)


Diga não aos detergentes piratas
Centro de Vigilância Sanitária
Agencia Nacional de Vigilância Sanitária
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                                                           NOTÍCIAS

VIGILÂNCIA SANITÁRIA ABRE INCRIÇÕES PARA CURSO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS

MANIPULADORES DE ALIMENTOS CONCLUEM CURSO REALIZADO PELA VISA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MINISTRA CURSO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS

VIGILÂNCIA SANITÁRIA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO E ORIENTA SOBRE PESCADOS

 

 

GUIA DE RECOLHIMENTO MUNICIPAL

Unidade Pública dispensadora de Talidomida
GUIA DE CONDUTA PARA ESTABELECIMENTOS
EMISSÃO DA LICENÇA SANITÁRIA
Medidas sanitárias para prestação de serviços funerários em decorrência do coronavírus

ENDEREÇO: RUA 13, 2.057 - BAIRRO: SANTA CRUZ - FONE: 19 3522-1419

Vigilância Sanitária alerta sobre mel falsificado