VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE RIO CLARO

Vigilância Sanitária

Licenças Deferidas e

Autos de Infração


Proteção à saúde

Resoluções e Legislações


INFORMATIVO

ANEXOS:

PORTARIA CVS 1, DE 22/07/2020

ANEXO V E SEUS SUBANEXOS DA PORTARIA CVS 1/20


TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE 2023:

TABELA DE VALORES PARA TAXA DE VISTORIA SANITÁRIA E SERVIÇOS SANITÁRIOS DIVERSOS

DECRETOS

DECRETO Nº 12.785 DE 06/12/2022 - TABELA DE TAXAS E MULTAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DECRETO Nº 12.736 DE 17/10/2022 - ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - UFM

BOLETO BANCÁRIO - GUIA DE RECOLHIMENTO MUNICIPAL

 OBS.:  O Boleto para recolhimento da Taxa de Vistoria Sanitária deverá ser acessado em "BOLETO BANCÁRIO - GUIA DE RECOLHIMENTO MUNICIPAL"NÃO preencher "Guia de Recolhimento de Taxas, Multas, Serviços, Emolumentos e Preços Público" no site do CVS - Centro de Vigilância Sanitária, pois trata-se de Taxas Estaduais.

LAUDO TÉCNICO (Portaria CVS Nº 10/2017, Documentos e Formulário de Solicitação)






 

 

Diga não aos detergentes piratas
Centro de Vigilância Sanitária
Agencia Nacional de Vigilância Sanitária
email
VISA ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS

 

GUIA DE RECOLHIMENTO MUNICIPAL

Unidade Pública dispensadora de Talidomida
GUIA DE CONDUTA PARA ESTABELECIMENTOS
EMISSÃO DA LICENÇA SANITÁRIA
Medidas sanitárias para prestação de serviços funerários em decorrência do coronavírus

Endereço: Rua 13, 2.057

Bairro: Santa Cruz

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