VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE RIO CLARO
Vigilância Sanitária

Informativo


Licenças Deferidas

Autos de Infração

Proteção à saúde

Áreas de Atuação

Alvará Sanitário

Perguntas e Respostas

ANEXOS:

Anexo XI
- Informações em Vigilância Sanitária

TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE 2017:

Tabela de valores para taxa de vistoria Sanitária e serviços Sanitários diversos de acordo com a Lei 3124/2000


BOLETO BANCÁRIO - GUIA DE RECOLHIMENTO MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO:

LEI 2949/98-Dispõe sobre a municipalização da VISA
Complemento da Lei 2949/98. (necessário descompactador de arquivos)
LEI 3124/00-Dispõe sobre a regularização dos valores de taxas
PORTARIA CVS - 05/2013
-Dispõe sobre os estabelecimentos da área de alimentos
PORTARIA CVS - 15/02-Dispõe sobre o Laudo Técnico de Avaliação CVS 01/02  
PORTARIA CVS - 04/11-Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências.  (necessário descompactador de arquivos)

OBJETO: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO CORTE DA CANA-DE-AÇÚCAR
TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº4737/2008(necessário acrobat reader)
LEI Nº 3900 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008(PÁGINAS 87 A 98)(necessário acrobat reader)


LEI Municipal Nº 4909 - de 09 de novembro de 2015 (Lei da dengue)

LEI 4829/2014 "Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética, estações rádio base (ERBs) e equipamentos afins no Município de Rio Claro (SP) e dá outras providências".

 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CADASTRO de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética, estações rádio base (ERBs) e equipamentos afins no Município de Rio Claro (SP).


RESOLUÇÃO RDC Nº 216 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004

Portaria Ministerial 2914/2011-Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. (necessário descompactador de arquivos)

Lei Estadual 10.083/98 - Abastecimento de Água para Consumo Humano

Resolução SS 65-Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano no Estado de São Paulo e dá outras providências. (necessário descompactador de arquivos)

Resolução SS 250-Define teores de concentração de íon fluoreto nas águas para consumo humano, fornecidas por sistemas públicos de abastecimento.

Resolução conjunta SMA/SERHS/SES-Abastecimento de água para consumo humano proveniente de mananciais subterrâneos (necessário acrobat reader)

Portaria CVS 2-Abastecimento de água para consumo humano proveniente de mananciais subterrâneos (necessário acrobat reader)

Comunicado CVS 60-
Abastecimento de água para consumo humano proveniente de mananciais subterrâneos
(necessário acrobat reader)

Comunicado CVS/CETESB/IG/DAEE-soluções alternativas de abastecimento de água para consumo humano proveniente de mananciais subterrâneos.(necessário acrobat reader)






 

 

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Centro de Vigilância Sanitária
Agencia Nacional de Vigilância Sanitária
Moção de Reconhecimento
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Vigilância Sanitária alerta sobre mel falsificado

 

GUIA DE RECOLHIMENTO MUNICIPAL

Unidade Pública dispensadora de Talidomida
Publicação